UM POUCO MAIS SOBRE MESOPOTÂMIA E EGITO

I. O CÓDIGO DE HAMURABI (cerca de 1780 A.C.)

Fonte das fotos: Museu do Louvre, Paris

Sexto rei sumério durante período controverso (1792-1750 ou 1730-1685 A.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do 1º Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos. Seu código estabelecia regras de vida e de propriedade, apresentando leis específicas, sobre situações concretas e pontuais.
O texto de 281 preceitos (indo de 1 a 282, mas excluindo a cláusula 13 por superstições da época) foi reencontrado sob as ruínas da acrópole de Susa por uma delegação francesa na Pérsia e transportado para o Museu do Louvre, Paris. Consiste em um monumento talhado em dura pedra negra e cilíndrica de diorito. O tronco de pedra possui 2,25m de altura, 1,60m de circunferência na parte superior e 1,90m na base. Toda a superfície dessa “estela” cilíndrica de diorito está coberta por denso texto cuneiforme, de escrita acádica. Em um alto-relevo retrata-se a figura de “Khammu-rabi” recebendo a insígnia do reinado e da justiça de Shamash, deus dos oráculos. O código apresenta, dispostas em 46 colunas de 3.600 linhas, a jurisprudência de seu tempo, um agrupamento de disposições casuísticas, de ordem civil, penal e administrativa. Mesmo havendo sido formulado há cerca de 4000 anos, o Código de Hamurabi apresenta algumas tentativas primeiras de garantias dos direitos humanos.


Abaixo, alguns trechos selecionados do código do Hamurábi:

1. Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então que aquele que enganou deve ser condenado à morte.

3. Se alguém trouxer uma acusação de um crime frente aos anciões, e este alguém não trouxer provas, se for pena capital, este alguém deverá ser condenado à morte.

5. Um juiz deve julgar um caso, alcançar um veredicto e apresentá-lo por escrito. Se erro posterior aparecer na decisão do juiz, e tal juiz for culpado, então ele deverá pagar doze vezes a pena que ele mesmo instituiu para o caso, sendo publicamente destituído de sua posição de juiz, e jamais sentar-se novamente para efetuar julgamentos.

6. Se alguém roubar a propriedade de um templo ou corte, ele deve ser condenado à morte, e também aquele que receber o produto do roubo do ladrão deve ser igualmente condenado à morte.

[Nota: não há 13ªLei no Código, 13 provavelmente sendo considerado um número de azar ou então sacro]

21. Se alguém arrombar uma casa, ele deverá ser condenado à morte na frente do local do arrombamento e ser enterrado.

22. Se estiver cometendo um roubo e for pego em flagrante, então ele deverá ser condenado à morte.

48. Se alguém tiver um débito de empréstimo e uma tempestade prostrar os grãos ou a colheita for ruim ou os grãos não crescerem por falta d'água, naquele ano a pessoa não precisa dar ao seu credor dinheiro algum, ele devendo lavar sua tábua de débito na água e não pagar aluguel naquele ano.

128. Se um homem tomar uma mulher como esposa, mas não tiver relações com ela, esta mulher não será esposa dele.

129. Se a esposa de alguém for surpreendida em flagrante com outro homem, ambos devem ser amarrados e jogados dentro d'água, mas o marido pode perdoar a sua esposa, assim como o rei perdoa a seus escravos.

130. Se um homem violar a esposa (prometida ou esposa-criança) de outro homem, o violador deverá ser condenado à morte, mas a esposa estará isenta de qualquer culpa.

133. Se um homem for tomado como prisioneiro de guerra, e houver sustento em sua casa, mas mesmo assim sua esposa deixar a casa por outra, esta mulher deverá ser judicialmente condenada e atirada na água.

134. Se um homem for feito prisioneiro de guerra e não houver quem sustente sua esposa, ela deverá ir para outra casa, e a mulher estará isenta de toda e qualquer culpa.

137. Se um homem quiser se separar de uma mulher ou esposa que lhe deu filhos, então ele deve dar de volta o dote de sua esposa e parte do usufruto do campo, jardim e casa, para que ela possa criar os filhos. Quando ela tiver criado os filhos, uma parte do que foi dado aos filhos deve ser dada a ela, e esta parte deve ser igual a de um filho. A esposa poderá então se casar com quem quiser.

138. Se um homem quiser se separar de sua esposa que lhe deu filhos, ele deve dar a ela a quantia do preço que pagou por ela e o dote que ela trouxe da casa de seu pai, e deixá-la partir.

194. Se alguém der seu filho para uma ama (babá) e a criança morrer nas mãos desta ama, mas a ama, com o desconhecimento do pai e da mãe, cuidar de outra criança, então eles devem acusá-la de estar cuidando de uma outra criança sem o conhecimento do pai e da mãe. O castigo desta mulher será Ter os seus seios cortados.(...)
- continua até 282.

“...Para que o forte não prejudique o mais fraco, afim de proteger as viúvas e os órfãos, ergui a Babilônia... para falar de justiça a toda a terra, para resolver todas as disputas e sanar todos os ferimentos, elaborei estas palavras preciosas...”
(retirado do Epílogo do Código de Hamurabi)

FONTE: direitoshumanos.usp.br


II. O PROCESSO DE MUMIFICAÇÃO NO EGITO ANTIGO

A religião egípcia era politeísta, e vários dos seus deuses eram representados com o corpo formado por parte de ser humano e parte de animal sagrado, e estes interferiam na vida das pessoas. As oferendas e festas em homenagem aos deuses eram muito realizadas e tinham como objetivo agradar aos seres superiores, deixando-os felizes para que ajudassem nas guerras, colheitas e momentos da vida. Cada cidade possuía deus protetor e templos religiosos em sua homenagem.
Como a crença na vida após a morte era básica na sua doutrina, mumificavam os cadáveres dos faraós colocando-os em pirâmides, com o objetivo de preservar o corpo para a vida seguinte. Esta seria definida, segundo os egípcios, pelo deus Osíris em seu tribunal de julgamento. O coração era pesado pelo deus da morte, que mandava para uma vida na escuridão aqueles cujo órgão estava pesado (que tiveram uma vida de atitudes ruins) e para uma outra vida boa aqueles de coração leve. Muitos animais também eram considerados sagrados pelos egípcios, de acordo com as características que apresentavam: chacal (esperteza noturna), gato (agilidade), carneiro (reprodução), jacaré (agilidade nos rios e pântanos), serpente (poder de ataque),
águia (capacidade de voar), escaravelho (ligado a ressurreição).

Abaixo um trecho do “Livro dos Mortos” que mostra o deus Anúbis executando uma mumificação:

















Passo a passo de uma mumificação:
Após a múmia estar finalizada, era colocada dentro de um sarcófago, que seria levado à pirâmide para ser protegido e conservado. O processo era tão eficiente que, muitas múmias, ficaram bem preservadas até os dias de hoje. Elas servem como importantes fontes de estudos para egiptólogos. Com o avanço dos testes químicos, hoje é possível identificar a causa da morte de faraós, doenças contraídas e, em muitos casos, até o que eles comiam.
Graças ao processo de mumificação, os egípcios avançaram muito em algumas áreas científicas. Ao abrir os corpos, aprenderam muito sobre a anatomia humana. Em busca de substâncias para conservar os corpos, descobriram a ação de vários elementos químicos.

FONTE: suapesquisa.com e o livro didático "Encontros com a História".

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